Conferência online contou com a participação de líderes e parlamentares de diversos países
Ao participar nessa segunda-feira (29) da Webinar internacional: “Propostas Globais para uma Recuperação Sustentável”, o senador Confúcio Moura (MDB/RO), vice-presidente da subcomissão do grande impulso para a sustentabilidade no Brasil (Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal) e presidente da Comissão de Fiscalização dos gastos com a pandemia da Covid-19 no Congresso Nacional, falou sobre os caminhos possíveis para uma recuperação sustentável no país.
A Conferência online organizada por líderes e parlamentares de diversos países teve o objetivo de debater estratégias sustentáveis para contornar a crise provocada pelo novo Coronavírus, que está atingindo fortemente o Brasil e muitos outros países no mundo.
Confúcio Moura citou dois caminhos como sendo os básicos possíveis para o desenvolvimento sustentável no Brasil: o primeiro deles, segundo ele, é o que fazer agora neste momento de pandemia. Neste sentido, sugeriu o cumprimento da lei, ou seja, colocar em prática o que já existe de fiscalização no país, que conforme salientou, “inclusive é muito bom”, se seguirmos o que é previsto na Constituição e no Código Florestal Brasileiro.
Em segundo lugar, o senador de Rondônia citou a preparação das gerações futuras, através das escolas. Para ele, pautar o tema meio ambiente em sala de aula, é importantíssimo para a formação de uma geração futura, que consequentemente se importará também com o tema de política ambiental.
Commodities
Durante suas explanações de ideias no debate online, Confúcio Moura lembrou também que, quando se fala em meio ambiente, é preciso levar em conta aquilo que é ecologicamente correto, socialmente justo e economicamente viável. Como exemplo, citou o agronegócio, a produção brasileira de proteínas para exportação como: bovinos, suínos, aves, soja e outras commodities que esbarram nas exigências internacionais.
“Toda essa movimentação da produção nacional, depende dos compradores internacionais. Como eles vão exigir a qualidade ideal, origem dos produtos, certificação, rastreabilidade, a preservação ambiental, ou seja, não podem ser cultivados em área de preservação ou indígenas. Essa força externa é extremamente importante, para que possamos ter uma reação”, complementou.
Pobreza
Outro tema que deve ser considerado e mencionado pelo senador para os caminhos do possível desenvolvimento sustentável no Brasil é o combate à pobreza. Na visão dele, não existe nada pior para o meio ambiente do que a condição, que humilha os que sobrevivem de renda mínima, e por consequência, são levados à uma tendência de não seguir os princípios ambientais devido ao fato de serem empurrados para a severa lei da sobrevivência.
Outra medida importante citada por ele relacionada ao tema do evento, é prestigiar os municípios que já fazem o dever de casa. Como exemplo, citou Guajará-Mirim, em Rondônia, que tem 95% do seu território preservado incluindo rios e florestas, no entanto, conforme frisou, é um município pobre com comunidades e população regional esquecida.
“Precisamos nos conscientizar que a política ambiental é um dever de Estado. Não o estado poder em si, mas o estado sociedade, de parceria com a iniciativa privada, com as organizações ambientais…essa política dessa de mãos dadas é extremamente importante para que possamos ir superando gradativamente. Nada dessa política que incentiva o desmatamento e outras práticas não saudáveis para o meio ambiente”, salientou.
Amazônia
Ainda na Conferência, o senador lembrou que em relação a Amazônia, tem-se um ponto específico, e sem ele, não se consegue preservar: a regularização fundiária. Em seguida, também citou o polo industrial na Zona Franca de Manaus, que conta com uma produção incentivada de eletroeletrônicos, como um efeito ambiental grandioso para a Amazônia, pois no entendimento dele, dá abertura para outros polos importantíssimos para que as regiões deprimidas possam receber estímulos protetores vantajosos no sentido de que haja adesão maior as políticas ambientais.
Na Webinar Internacional, Confúcio Moura ainda destacou a agricultura familiar como um dos setores que também preservam e podem impulsionar ainda mais o desenvolvimento sustentável e por consequência, o meio-ambiente; falou sobre reciclagem; resíduos sólidos; sobre o novo marco legal do Saneamento aprovado no Senado que inclui medidas relacionadas ao debate; e outros temas que envolveram a Conferência Online, considerado por ele como um dos passos importantes para colocar a pauta de prioridade da agenda ambiental.
Participação elogiada
A secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), Alicia Bárcena; o presidente da subcomissão do Grande Impulso para a Sustentabilidade no Brasil, senador Jaques Wagner; o coordenador residente da ONU no Brasil, Nicky Fabiancic e outros participantes da Webinar internacional agradeceram e ressaltaram a participação do senador Confúcio Moura como sendo de extrema importância, destacando-a as explanações dele como salutares, e grande contribuição para que novas políticas com medidas de proteção fiscalizatórias sejam implantadas, visando maior abrangência do desenvolvimento sustentável e consciência ambiental.
O Seminário online também contou com outras participações como a do presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, Pascal Canfin; da deputada Americana, Debra Haaland; da ministra do Meio Ambiente do Chile e presidente da Conferência das Partes do Clima, Carolina Schimidt; da diretora de Mudanças Climáticas do Ministério da Energia e do Meio Ambiente da Costa Rica, Andrea Meza; do diretor da CEPAL no Brasil, Carlos Mussi; do presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Fabiano Contarato; e do relator da subcomissão do Grande Impulso para a Sustentabilidade senador Styvenson Valentim.
