A Prefeitura de Porto Velho divulgou na manhã desta terça-feira (12), as datas para pagamento do Imposto Predial e Territorial (IPTU). Segundo a prefeitura, os carnês serão entregues nas residências através dos Correios, mas quem já quiser fazer o pagamento, pode imprimir o boleto no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).
Descontos
O imposto pode ser pago em uma única parcela, com até 20% de desconto. O maior desconto está disponível para quem optar por pagar até o dia 29 de janeiro. Após essa data, o desconto será de 10% e valerá até o dia 26 de fevereiro. A taxa também pode ser paga até 31 de março, em cota única, mas sem descontos.
Pagamento em cota única
| Até 29 de janeiro | 20% de desconto |
| Até 26 de fevereiro | 10% de desconto |
| Até 31 de março | Sem desconto |
Na Cota-Fácil estão embutidos, em um mesmo boleto, os valores do IPTU, Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), esta última somente quando se tratar de imóvel que não possua unidade consumidora de energia elétrica.
Parcelamento
Para quem optar pelo pagamento parcelado, a guia contida no carnê enviado pelos correios corresponde a primeira parcela e o contribuinte deve retirar as demais parcelas no site da Semfaz. No site, basta indicar a inscrição imobiliária do imóvel na opção “segunda via – IPTU”.
Emissão
Para emitir o IPTU e a TRSD em cota única ou de modo parcelado, o contribuinte poderá retirar pelo site da Semfaz ou caso prefira, pode ir até uma das unidades de atendimento presencial disponibilizadas pela prefeitura.
Os pontos de atendimento presencial são:
- Praça CÉU, na Zona Leste;
- Biblioteca Viveiro das Letras, na Av. Jatuarana, Zona Sul;
- Tudo Aqui no Porto Velho Shopping, na Zona Norte e na
- Sede da Semfaz, na Av. Sete de Setembro, 744, no Centro.
A impressão dos boletos também estará disponíveis no atendimento presencial, mas será cobrado o acréscimo da taxa de expediente de R$ 8,01. A prefeitura alerta que, para atendimento presencial, é recomendável que utilize máscara e mantenha o distanciamento das outras pessoas, além de usar álcool em gel.
Dados divergentes
Caso haja divergência nos dados impressos no carnê, o contribuinte deve ir até a Semfaz e atualizar seu cadastro. Para atualizar o endereço e a transferência de nome, é necessário portar os documentos listados no Carnê de IPTU 2021/TRSD/COSIP.
Não impressos
Não foram impressos os carnês dos imóveis cujo cadastro encontra-se com irregularidades. São contribuintes e compromissários caracterizados como ignorado (IGN); Endereço de correspondência sem número predial e endereço de correspondência igual ao endereço de imóvel, se tratando de terrenos. Caso você se encaixe em uma dessas situações, deverá retirar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para realizar o pagamento no site ou comparecer no atendimento presencial das 8h às 14h de segunda a sexta-feira.
Fonte: G1
