Operação foi realizada na sexta-feira. Foto: Ésio Mendes
A 12ª fase da “Operação Prevenção” foi realizada na noite desta sexta-feira (14) em Porto Velho e flagrou abusos por parte de comerciantes, em desrespeito aos decretos 25.981 e 25.859, do Governo de Rondônia, para enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.
Durante a fiscalização foram observados superlotação, descumprimento das normas sanitárias, falta de alvará de funcionamento e crimes contra a saúde pública, assim como comportamentos que caracterizam descumprimento de orientações para evitar a propagação da pandemia.
As equipes de fiscalização depararam-se com uma sucessão de flagrantes do consumo de bebida alcoólica fora do horário permitido. Segundo o decreto, a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local ou para retirada é permitida somente até as 23 horas.
No lado externo de uma conveniência, um grupo de pessoas que descumpria a determinação e fazia consumo de bebidas alcoólicas foi dispersado.
Em outro local, além do consumo de bebida extrapolando o horário estabelecido, houve como agravante a superlotação com pessoas sem máscara. A ocupação permitida é de 30% da capacidade do local.
Situação ainda mais grave foi observada em boates abertas, com um grande número de pessoas aglomeradas e consumindo bebidas por volta das 3 horas, horário que não é permitido o consumo.
Os proprietários dos estabelecimentos foram orientados, Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO’s) foram lavrados e o público foi disperso.
Resultados
Nesta 12ª noite da “Operação Prevenção” foram consolidados os seguintes resultados:
Total de estabelecimentos visitados – 45
Sem funcionamento de acordo com Decreto – 22
Orientação – 9
TCO – 5
Local desativado – 1
Notificação – 3
Interdição – 2
Em condições de funcionamento de acordo com Decreto – 3
Aglomerado – 4
Total de ações realizadas – 49
As fiscalizações aconteceram na liderança do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), e contaram com o apoio da Polícia Militar (PM), do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom). E, ainda da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) e Superintendência Municipal de Comunicação (SMC).
Denúncias
A população também pode ajudar a inibir o desrespeito às medidas de prevenção contra a covid-19, denunciando por meio do 190 da Polícia Militar (PM), do 193 do Corpo de Bombeiros Militar e do 197 da Polícia Civil (PC).
