Rondônia, sábado, 28 de maio de 2022, às 09:29



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Audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023 serão realizadas na próxima semana

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Projeto de lei definirá orçamento para áreas importantes do município

Prefeitura iniciou ciclo de palestras e debates para elaboração da LOAPrefeitura iniciou ciclo de palestras e debates para elaboração da LOA

Com o objetivo de detalhar o exercício financeiro do município para o ano que vem, a Prefeitura realiza mais um ciclo de palestras e debates junto à comunidade para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. As audiências públicas sobre o tema acontecem na próxima semana.

Na prática, o documento trata da distribuição e fixação das despesas com os serviços públicos como saúde, educação e assistência social, dentre outras áreas de investimento como asfalto, iluminação pública e saneamento básico. Os trabalhos iniciam, nesse momento, pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), sob a liderança do Secretário Municipal Luiz Guilherme.

“O objetivo é adequar a proposta orçamentária às políticas públicas do município. Para isso, é muito importante a participação da população”, explica o Subsecretário de Gestão Institucional da Sempog, José Cantídio.

CRONOGRAMA

Atualmente, o município está na chamada fase de sensibilização, que durará até a próxima sexta-feira (13). Nela, são realizadas reuniões setoriais com as secretarias municipais. “É nesse momento que se discute com os secretários municipais as demandas das pastas para ajustá-las de acordo com o orçamento disponível”, explica Cantídio.

José Cantídio, subsecretário de gestão institucional da SempogJosé Cantídio, subsecretário de gestão institucional da Sempog

Na próxima semana serão realizadas as audiências públicas, agendadas para os dias 17 e 19 de maio. Após isso, o município elabora o relatório das audiências, que contém a compatibilização e consolidação dos dados colhidos até a elaboração final do texto do projeto de lei orçamentária.

Por fim, a LOA 2023 seguirá para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro. Na casa, o documento passará por avaliação e votação pelos vereadores.

O documento obedece a metodologia desenvolvida pela Prefeitura durante o processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2022-2025, seguindo demandas do prefeito Hildon Chaves.

Texto: Pedro Bentes
Foto: Wesley Pontes e Saul Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)




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