Assembleia Legislativa transforma em lei presença de doulas durante o parto

São profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes para prestar suporte continuo à gestante no ciclo gravídico puerperal

Assembleia Legislativa transforma em lei presença de doulas durante o parto-08Set15-Foto José Hilde-Decom-ALE-RO A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), que transforma em lei a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Estado de Rondônia.

Os deputados Leo Moraes (PTB), pela Comissão de Constituição e Justiça, e Dr. Neidson (PTdoB), pela Comissão de Saúde e Previdência Social, foram os relatores da matéria e concederam pareceres favoráveis à proposição.

Para os efeitos do projeto de lei, que segue para a sanção governamental, doulas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que visam prestar suporte continuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade.

“Diversos estudos têm demonstrado que com o acompanhamento das doulas o parto evolui de maneira mais tranquila, rápida e com menos dor e complicações, tanto para as parturientes quanto para os bebês. Com a presença dessas pessoas, houve, também, uma redução significativa no número de cesáreas, partos instrumentalizados, uso de analgésicos e ocitocina durante o trabalho de parto e parto.

Sendo assim, o parto toma-se uma experiência gratificante, fortalecedora e favorecedora do vinculo mãe/bebê, aumentando, inclusive, a chance de sucesso na amamentação”, comentou a deputada Glaucione. Ela lembrou que o sistema de saúde também obtém vantagens porque, além de oferecer um serviço de qualidade, há uma redução nos custos, tendo em vista a diminuição das intervenções médicas e o tempo de internação das mães e dos bebês.

Segundo o estabelecido pelo projeto de lei, as doulas, para o regular exercício da profissão, estão autorizadas a entrar nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Estado de Rondônia, com seus respectivos instrumentos de trabalho, condizentes com as normas de segurança e ambiente hospitalar.

No entanto, é vedada às doulas a realização de procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliação de progressão do trabalho de parto, monitoramento de batimentos cardíacos fetais, administração de medicamentos, entre outros, mesmo que estejam legalmente aptas a fazê-los.

Fonte: ALE/RO – DECOM

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