POR QUE em Vilhena é diferente? Essa é a pergunta que hoje os eleitores da candidata ROSANI DONADON mais fazem referente seu registro

Pois sabendo que em cidades como TIANGUA-CE e RIO DAS OSTRAS-RJ em situações idênticas, os candidatos daquelas duas cidades tiverem seus respectivos registros de candidaturas de prefeito deferido pela Justiça Eleitoral, então por que em Vilhena esta sendo diferente?

 

É sabido que os Magistrados são livres para decidir dentro da lei, contudo, como a jurisprudência predominante do TSE é a favor da tese da candidata ROSANI DONADON, ou seja, não dar causa por ilícito praticado na eleição, a Justiça Eleitoral de forma contrária aos julgados de Brasília-DF, tanto o Juízo eleitoral local e corte do Estado (TRE-RO), se apegou em princípios constitucionais para julgá-la, mas como as fontes do direito são Leis, julgamentos reiterados, não se sabe dizer o por quê não seguir a lógica do caminho jurídico da Corte Superior.

 

Talvez, porque hoje se julga para os “olhos da população” ou para platéia, talvez porque o NÃO seja mais fácil, ou menos difícil de explicar, talvez negar um direito Constitucional perseguido por muitos como a candidata Rosani seja mais fácil justificar, uns até podem pensar que por analogia do sobrenome ocorreu um peso diferente na ora do veredicto que respeita-se, mas não concorda-se, mas talvez o gênero de ser mulher da candidata ROSANI possa ser o peso maior da decisão em flagrante desrespeito aos casos semelhantes das cidades de TIANGUA-CE e RIO DAS OSTRAS-RJ.

 

Por fim, fica a pergunta, por que em Vilhena foi diferente, são duas justiças? ou três?, Isso não saber-se responder ao eleitor de ROSANI, até a corte superior (TSE) deixar claro o que deve prevalecer, os princípios ou casos jurisprudenciais em vigor predominante na corte superior somados a direitos fundamentais da Constituição.

 

Fonte: Assessoria

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